Vladimir: juíza reconhece que dívidas judiciais tem data e prazo para pagamento

O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, afirmou

INSS propõe reclamação contra juiz de Rondônia que mandou multar procurador federal.

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Direito subjetivo dos diretórios acadêmicos de contarem com o auxílio de faculdades e universidades privadas para as suas criação e instalação.

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As alterações legislativas do Código de Trânsito Brasileiro

CETRAN/SP e membro do Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, Bacharel em Direito, Pós

Partilhas e separações extrajudiciais

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Decreto nº 4.970, de 30 de Janeiro de 2004.

delegação de competências à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL previstas na Medida Provisória

Execução fiscal. Ausência de intimação pessoal. Inércia do credor. Extinção.

Diário Oficial publica proibição de venda casada de garantia estendida

Caso descumpram as regras, as seguradoras que oferecem a garantia estendida pagarão multa que variará de R$ 10 mil a R$ 500 mil

Juíza retira infração de trânsito

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

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Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.803, de 3 de março de 2008, do

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FGV Direito SP promove evento sobre os temas cruciais para a Reforma tributária

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Anulatória. Lançamentos de IPVA. Inadmissibilidade.

Embora os veículos sinistrados tenham sido alienados, não houve comunicação ao DETRAN no prazo previsto pelo CTB.

Educação para o Desenvolvimento Sustentável: A Confluência entre o Bem-estar Humano e Econômico e as Tradições Culturais e o Respeito aos Recursos Naturais

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Titular de cartório não tem de pagar salário-educação, define Segunda Turma

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Optante do Refis tem direito a mudar para parcelamento mais vantajoso

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Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana